1. OBJETIVO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Grupo Observatório é uma empresa jornalística, onde a informação de qualidade é o seu principal produto, sendo todas as nossas ações voltadas à qualidade, ética, transparência e respeito aos nossos leitores, concorrentes e parceiros. Todos os nossos colaboradores devem observar as regras e normas legais, os princípios éticos e da boa-fé que norteiam todos os serviços dos sites do Grupo Observatório.

A área de Compliance é responsável por estabelecer um conjunto de regras, políticas e diretrizes que regem o andamento dos serviços no âmbito corporativo, assegurando que todos cumpram com as normas legais no desenvolvimento de suas atividades e serviços, estando em conformidade com todos os princípios e políticas estabelecidos pelo Grupo Observatório.

Finalmente, o principal objetivo do programa de Compliance do Grupo Observatório é identificar e monitorar as não conformidades, remediando de imediato eventuais riscos de violações das normais legais, procedimentos e políticas adotadas em nossos sites, assegurando a ética e a transparência em todas as ações adotadas. Além disso, temos também como objetivo estabelecer uma conexão com o público externo, que terá poderá contatar diretamente a nossa área de Compliance, caso haja violação às normais legais ou algum dos princípios seguidos pelo Grupo Observatório.

2. DA APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA

A presente Política de Compliance aplica-se a todos os profissionais que desenvolvem atividades nos sites do Grupo Observatório (Observatório de Televisão, Observatório de Cinema, Observatório de Famosos, Observatório G, Observatório de Ouro Fino, Observatório de Música, Observatório de Teatro, Observatório de Séries, Observatório de Games e UAI E+).

Além disso, recomendamos também que todos os nossos parceiros, concorrentes, fornecedores e leitores observem as normas legais e conheçam as políticas, diretrizes e procedimentos internos seguidos pelos sites do Grupo Observatório. Conforme mencionado no item “1” da presente Política de Compliance, o público externo também terá acesso ao canal de Compliance, garantindo cada vez mais a ética e transparência nas ações e serviços de todos os nossos sites.

3. A POLÍTICA DE COMPLIANCE DO GRUPO OBSERVATÓRIO

A responsabilidade social das empresas sempre foi relevante para o sucesso de iniciativas empreendedoras. Hoje, a interação das companhias com a sociedade, governos e meio-ambiente é ainda maior. Nesse sentido, surge uma preocupação das empresas de comunicação em estabelecer políticas e diretrizes que monitorem e auditem o cumprimento das normais legais, priorizando os valores éticos no desenvolvimento dos seus serviços, agindo com transparência e fundamentados no princípio da boa-fé em todas as relações estabelecidas.

Nesse sentido, ressaltamos que o Grupo Observatório possui cinco eixos como foco na Política de Compliance, sendo estes também inspirados em nosso Código de Conduta: a integridade, o propósito e responsabilidade, a transparência, gestão de riscos e gestão dos procedimentos internos.

3.1 O EIXO INTEGRIDADE NA POLÍTICA DE COMPLIANCE

O primeiro eixo seguido pela nossa Política de Compliance é a integridade. Definimos o eixo “integridade” como sendo uma conduta íntegra, justa e honesta, que respeita a honra e a ética em todas as suas ações, agindo de forma educada e respeitosa no desenvolvimento dos seus serviços e atividades. Não admitimos nenhuma conduta que viole a integridade aqui definida em qualquer relação estabelecida internamente nos sites do Grupo Observatório, bem como nas relações externas firmadas com seus parceiros, concorrentes, fornecedores, leitores e usuários.

O Grupo Observatório trabalha com o requisito do respeito em todas as relações com o público externo, bem como nas relações com os seus colaboradores, prestadores de serviços e sócios, sendo estes também fiéis cumpridores das normais legais existentes, mantendo uma relação equilibrada, adequada, transparente e ética dentro da empresa ou fora dela. Todas as equipes do Grupo Observatório, obrigatoriamente, devem agir de forma honesta e transparante em seus serviços e relações estabelecidas, evitando qualquer tipo de situação que possa ser interpretada como imprópria ou injusta.

Como é natural para um veículo de comunicação que serve à sociedade em defesa de interesses do público, o Grupo Observatório não pratica nem permite que sejam praticados com seu conhecimento quaisquer atos de corrupção. Toda atividade da empresa está em conformidade com a legislação brasileira e internacional relacionada aos temas abordados e serviços oferecidos. Sendo assim, o Grupo Observatório veda qualquer tipo de conduta que caracterize atos de corrupção nas relações internas e externas estabelecidas.

Além disso, o Grupo Observatório tem como dever o cumprimento do sigilo em relação às informações de assinantes, leitores, usuários, anunciantes e parceiros que estão em poder da empresa, as quais não serão compartilhadas com terceiros em quaisquer hipótese, sendo vedada pela empresa tal conduta, exceto quando houver o pedido explícito de compartilhamento e que seja ativamente aceito pela parte que tiver os seus dados sendo requeridos. O Grupo Observatório utilizará a melhor e mais adequada tecnologia para proteção de todas essas informações.

3.2 O EIXO PROPÓSITO E RESPONSABILIDADE NA POLÍTICA DE COMPLIANCE

Como segundo eixo da nossa Política de Compliance temos o propósito e a responsabilidade. Definimos o propósito e a responsabilidade como sendo um objetivo ou finalidade a ser alcançada, caracterizando uma intenção a ser perseguida e cumprida, observando a responsabilidade de oferecer um jornalismo profissional e que atenda todos os requisitos exigidos pela legislação vigente. Neste eixo, reforçamos o princípio que seguimos em todas as nossas políticas e relações internas e externas existentes no Grupo Observatório, que é o princípio da boa-fé. O princípio da boa-fé pode ser definido como um conjunto de ações pautadas em nunca prejudicar ou causar dano e/ou prejuízo a ninguém, observando a transparência e os princípios éticos que regem a nossa legislação, cumprindo e entregando os serviços da melhor maneira possível. O princípio da boa-fé também deverá ser observado na relação com os leitores e usuários dos sites do Grupo Observatório, que podem e devem exigir um jornalismo profissional com base nas melhores práticas de mercado e com foco no interesse do público.

A Política de Compliance do Grupo Observatório, em seu segundo eixo, tem como propósito e responsabilidade no êxito do jornalismo profissional, pautando todas as suas relações na boa-fé, atingindo assim a sua excelência na prestação dos serviços que são oferecidos em todos os nossos sites, tendo como foco a promoção de assuntos que sejam de interesse do público em geral.

3.3 O EIXO TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA DE COMPLIANCE

A honestidade e transparência com os leitores, usuários, entrevistados, parceiros comerciais e colaboradores do Grupo Observatório é o nosso principal método de trabalho. Não admitimos quaisquer situações em que seja caracterizada a falta de clareza e transparência, sendo este eixo o principal pilar para o estabelecimento de uma relação de confiança entre as partes.

Consideramos o eixo da transparência como uma das principais vantagens competitivas, sendo imprescindível para que haja uma relação de confiança entre quaisquer partes envolvidas, seja interna ou externamente. Nesse sentido, reforçamos com todos os nossos colaboradores, parceiros, fornecedores e público externo em geral que sejam transparentes em suas ações, estabelecendo um elo de confiança em todas as relações jurídicas existentes nos sites do Grupo Observatório.

3.4 O EIXO GESTÃO DE RISCOS NA POLÍTICA DE COMPLIANCE

A gestão de riscos pode ser definida como um conjunto de ações ou atividades que atuam preventivamente em uma empresa, como forma de gerenciar e controlar assertivamente potenciais ameaças ou não conformidades em relação aos aspectos legais observados nas atividades cotidianas ou serviços prestados. Consequentemente, a gestão de riscos está diretamente ligada ao planejamento, auditoria e controle de todos os recursos humanos utilizados no atingimento dos principais objetivos da empresa, que são a missão, visão, propósito e valores.

O eixo “gestão de riscos” aplicado em nossa Política de Compliance é uma estratégia empresarial que envolve um trabalho “preventivo”, ou seja, o principal objetivo da auditoria e monitoramento das políticas, procedimentos e Código de Conduta do Grupo Observatório é antecipar possíveis situações de risco aos negócios da empresa, sendo considerado como parte dos processos internos dos sites. No entanto, a gestão de riscos também atua de forma reativa, solucionando possíveis inconformidades na medida que surgem, agindo o mais rápido possível em sua correção.

Nesse sentido, a gestão de riscos exige do Grupo Observatório uma postura mais dinâmica em relação aos seus processos internos, de modo que sejam respondidos com maior rapidez os eventos na medida que surgem, bem como evitar que eles aconteçam (atuação preventiva), tendo como objetivo final a melhoria constante de todas as suas políticas e procedimentos internos da empresa.

Finalmente, em relação ao eixo “gestão de riscos”, a recomendação para todos os sites do Grupo Observatório é que consultem a área jurídica da empresa para avaliar possíveis riscos legais em ações ou serviços que julgarem necessários um respaldo ou fundamento legal, em conjunto com a direção de todos os sites para que sejam avaliados eventuais riscos financeiros e orçamentários.

3.5 O EIXO GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS NA POLÍTICA DE COMPLIANCE

Tendo como foco a atuação “preventiva” em relação aos riscos dos negócios da empresa, a Política de Compliance terá como quinto e último eixo a gestão dos procedimentos internos, que consistirá em ser o “guardião” pelo fiel cumprimento de todas as normais legais, políticas e procedimentos adotados pelo Grupo Observatório, fazendo a efetiva gestão de todos os processos.

O canal de Compliance será composto por três responsáveis, sendo: um da área jurídica, um representante da direção dos sites da empresa e o terceiro, um colaborador que possui pleno conhecimento de todas as áreas e negócios do Grupo Observatório.

O público interno e externo poderá entrar em contato com o comitê gestor de Compliance relatando a não conformidade que foi observada, ou ainda, consultando de forma preventiva dúvidas que surgirem em relação à aplicação de políticas e procedimentos adotados pelo Grupo Observatório. Neste ponto, será assegurado o sigilo e o anonimato em eventuais denúncias feitas em nosso canal de Compliance, devendo o comitê gestor avaliar qual conduta ou procedimento será adotado para solucionar o conflito existente.

O comitê gestor de Compliance será responsável por adotar as medidas necessárias em relação às violações das regras e procedimentos do Grupo Observatório, garantindo sempre o sigilo das informações recebidas, sendo vedada a exposição da honra e imagem de qualquer pessoa. Além disso, o eixo da gestão de procedimentos internos atuará fortemente ligado à gestão de riscos, tendo em vista que possui como principal pilar a “prevenção” na gestão de todos os seus processos.

4. DO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE COMPLIANCE

A presente Política de Compliance abrangerá tanto o público interno quanto o público externo do Grupo Observatório, sendo de responsabilidade do comitê gestor de Compliance a auditoria e monitoramento de todas as normas e recomendações previstas neste instrumento.

Toda e qualquer violação das normas estabelecidas na presente Política de Compliance deverão ser comunicadas imediatamente ao comitê gestor de Compliance, através do endereço eletrônico [email protected].